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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 057/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 057/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 056/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DESTINADA A PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 056/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nbº 055/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 19.395,97 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 055/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 054/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.245,25 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 054/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 053/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 053/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 052/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 052/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 051/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE VISITADORES DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 051/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 050/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/05/2024

    • Numero da Lei: 050/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 049/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 53.370,08 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 049/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 048/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.472,65 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 048/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 047/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 24.747,90 (VINTE QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 047/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 046/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 046/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 045/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.546,40 (VINTE SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 045/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 044/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CARGA HORÁRIA 40H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 044/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 043/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 043/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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